Pré-venda de ingressos restrita a clientes de cartão de crédito não é abusiva

Taxas de conveniência e retirada, porém, violam CDC.

Seis meses depois do 1º alerta sobre o novo coronavírus: o que já sabemos e o que ainda é incerto?

Com o primeiro registro no dia 31 de dezembro de 2019, cientistas de todo o mundo uniram esforços para entender a Covid-19; veja o que mudou em seis meses.

Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente

Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil

CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer

Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal

Responsabilidade civil do Estado. Prescrição da pretensão.

Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto

A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, depois de estuprada pelo padrasto, foi muito criticada durante manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Mulher poderá receber delação premiada

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Origens da economia Política e a economia em rede

As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas

Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Atipicidade da conduta não configurada.

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.